TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.